Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Medicina diz não às cotas

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

O Controle da Legalidade no oferecimento do Acordo de não Persecução Penal

Por Mauricio Silva Leite e Laura Serigatti de Oliveira.

A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.